Conforme os termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a TBX Indústria, Importação e Comércio Ltda, detentora da marca Tubrax, garante: "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio".

Para iniciar o processo de reembolso, é importante que todos os pontos descritos no tópico 2 deste documento sejam preenchidos e seguidos.

Todo reembolso será efetuado de forma integral (inclusive custos de postagem), sem nenhum acréscimo ao comprador.

A Tubrax sempre fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma escolhida no ato da finalização do pedido sendo elas:

a) Cartão de Crédito
A Administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de forma única, não importando o parcelamento selecionado.

b) Boleto ou débito em conta
Toda vez que o método de pagamento selecionado seja o boleto ou o débito em conta, a restituição do valor será efetuada por meio de depósito bancário, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento e análise do produto efetuada pela Tubrax, sempre em conta corrente do comprador (Importante que o CPF da conta corrente seja o mesmo do comprador comprovado pelo pedido). Caso o comprador não possua uma conta corrente que atenda as condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra, sendo que a mesma poderá ser resgatada em qualquer agencia do banco correspondente mediante apresentação de documentação (RG e CPF).